Termos de Uso

1. Identificação do prestador

A Gyrls (gyrls.app) é operada por Sara Madeira, com sede em Santarém, Portugal.

Contacto: hello@gyrls.app

2. Objecto do serviço

A Gyrls é uma plataforma de matching que liga mulheres que pretendem treinar juntas no ginásio, no mesmo local e nos mesmos horários. A Gyrls facilita a ligação entre utilizadoras, mas não é uma app de dating, uma rede social, nem uma app de planos de treino ou fitness.

A Gyrls actua como intermediária. Não garante resultados de matching, compatibilidade entre utilizadoras ou a concretização de sessões de treino.

3. Condições de acesso

• A utilização da Gyrls é exclusiva para mulheres com idade igual ou superior a 18 anos.
• Cada pessoa pode ter apenas uma conta, com dados verdadeiros e actualizados.
• O registo exige um endereço de email válido e confirmação do mesmo.
• A utilizadora é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso.
• A Gyrls reserva-se o direito de recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Regras de utilização

Ao utilizar a Gyrls, a utilizadora compromete-se a:

• Utilizar a plataforma exclusivamente para o fim a que se destina: encontrar parceiras de treino presencial no ginásio
• Não utilizar a plataforma para fins de dating, solicitação sexual ou comercial
• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, de assédio ou de ódio
• Não criar perfis falsos ou fornecer informação enganosa
• Não enviar spam, publicidade ou conteúdo não solicitado
• Respeitar as outras utilizadoras, tanto na app como nos encontros presenciais

A violação destas regras pode resultar na suspensão ou eliminação da conta, sem aviso prévio em casos graves.

5. Denúncia e moderação

A Gyrls disponibiliza um sistema de reporte acessível a todas as utilizadoras, através do qual podem denunciar comportamentos inadequados ou violações destes termos.

• As denúncias são analisadas no prazo de 48 horas úteis.
• A utilizadora cujo conteúdo ou conta seja afectada será notificada do motivo da acção tomada.
• A utilizadora tem o direito de contestar qualquer decisão de moderação, contactando hello@gyrls.app.

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2022/2065 (Digital Services Act).

6. Propriedade intelectual

A marca Gyrls, o design, o código e todos os conteúdos produzidos pela equipa são propriedade da Gyrls.

O conteúdo carregado pela utilizadora (foto de perfil, mensagens) permanece propriedade da mesma. Ao utilizar a plataforma, a utilizadora concede à Gyrls uma licença limitada, não exclusiva e revogável para exibir esse conteúdo na plataforma. Esta licença termina quando a utilizadora apaga o conteúdo ou elimina a sua conta.

7. Protecção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes termos.

Os dados são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

8. Limitação de responsabilidade

• A Gyrls é uma plataforma intermediária e não controla o comportamento das utilizadoras fora da app.
• A Gyrls não é responsável por encontros presenciais entre utilizadoras, incluindo eventuais lesões durante treinos.
• O serviço é fornecido "tal como está" (as is), sem garantia de disponibilidade ininterrupta.
• A Gyrls não é responsável por danos indirectos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço.

Nada nesta cláusula limita a responsabilidade da Gyrls por dolo ou negligência grosseira, nos termos da lei portuguesa.

9. Cancelamento de conta

• A utilizadora pode cancelar a sua conta a qualquer momento, através das Definições da app.
• Ao eliminar a conta, todos os dados pessoais são apagados no prazo de 30 dias, nos termos da Política de Privacidade.
• A Gyrls pode suspender ou encerrar contas por violação destes termos, com notificação à utilizadora.

10. Comunicações

A utilizadora consente receber comunicações transaccionais relacionadas com o serviço (confirmações, alertas de match, lembretes de sessão). A utilizadora pode gerir as suas preferências de notificação nas Definições da app.

Comunicações de marketing são enviadas apenas com consentimento prévio e podem ser canceladas a qualquer momento.

11. Alterações aos termos

A Gyrls pode alterar estes termos. Alterações significativas serão comunicadas por email ou notificação na app com pelo menos 15 dias de antecedência. A utilização continuada do serviço após a notificação constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, a utilizadora pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online em ec.europa.eu/consumers/odr.

Para resolução alternativa de litígios, a utilizadora pode contactar o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) em www.cniacc.pt.

13. Disposições finais

Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes cláusulas mantêm-se em vigor.

Questões ou dúvidas sobre estes termos podem ser dirigidas a hello@gyrls.app.